DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA XAVIER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.478,72 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA XAVIER.
CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 021.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: JOSÉ LINDERBERG NUNES DE ALMEIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083-
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5055E618
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LINDERBERG NUNES DE ALMEIDA.
CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 020.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083-
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA.
CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 79353907
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B3426A83
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO 22
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 022.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: ANTÔNIO EVANDRO FELIX DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 25.598,40 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO EVANDRO FELIX DA SILVA.
CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2026.
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