DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
§3º. O servidor deverá comparecer para avaliação no horário agendado, sem prejuízo das atividades desempenhadas neste dia, ficando este desobrigado de suas funções, excepcionalmente, no dia e horário previamente agendados nesta portaria.
§4º. A ausência injustificada por parte do(a) Servidor(a) a esta convocação acarretará o imediato retorno às atividades, restando seu requerimento indeferido.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de maio de 2026.
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 24-C da Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social;
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR o membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA a seguir relacionado, referente ao mandato compreendido entre junho/2024 e junho/2026:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLÁUDIA TATIANA DANTAS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: ECE9037A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membro da Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, para o mandato compreendido entre junho/2024 e junho/2026.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 24-C da Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social;
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 60EE824D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membro da Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o mandato compreendido entre julho/2025 e julho/2027.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR o membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA a seguir relacionado, referente ao mandato compreendido entre junho/2024 e junho/2026:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL KARÍSIA SOARES CARVALHO
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de maio de 2026.
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 24-C da Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social;
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR o membro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a seguir relacionado, referente ao mandato compreendido entre julho/2025 e julho/2027:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUPLENTE: AMANDA CUNHA DE SÁ GALDINO
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: E094F06E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membro da Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, para o mandato compreendido entre junho/2024 e junho/2026.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de maio de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: E1E9B537
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membro da Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o mandato compreendido entre julho/2025 e julho/2027.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54