DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOCILIA CATUNDA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, Matrículas: 0102954 e 0808474 , pelo período de 11/05/2026 à 11/08/2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
comodato de equipamentos, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2026 e término em 03/05/2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNID. GESTORA |
PROJETO/ATIVIDADE | FONTE DE RECURSO |
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|
| Inclusão e |
2101 08 122 0002 2.062 – Sec. |
Próprio | 33904000 |
| Promoção Social |
2101 08 243 0007 2.065 – Cons. Tutelar |
(Fonte 1500000000) |
.... 3.3.90.40.85 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F080F5FD
ASSINA PELA CONTRATANTE : Luan Girão Capistrano - Secretário da Inclusão e Promoção Social.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.
.
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2026.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
LUAN GIRÃO CAPISTRANO
Secretário da Inclusão e Promoção Social
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.05 - SEDUC
PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02
OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2026 e término em 03/05/2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNID. GESTORA |
PROJETO/ATIVIDADE | FONTE DE RECURSO | ELEMENTO DE DESPESA/ SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|
| 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria | |||
| Educação | 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental |
Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB |
3.3.90.40.00/ 33904085 |
| 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil | 30% (Fonte 1540000000) | .... | |
| 0604 12 367 0005 2.048 – CAPECI |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.
.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8F5E7F57
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.07 - SIPS/FNAS PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02
OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2026 e término em 03/05/2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNID. GESTORA |
PROJETO/ATIVIDADE | FONT RECU |
E RSO |
DE | ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| 2102 08 122 0007 2.067 – IGD Bolsa Família |
Próprio 150000 |
0000) |
(Fonte e FNAS |
3.3.90.40.00 | |
| Inclusão e |
2102 08 245 0007 2.071 – CRAS | (Fonte | 166000 | 0000) | |
Promoção Social |
2102 08 245 0007 2.072 – CREAS |
Próprio 150000 (Fonte FEAS 166100 |
0000), 16600 0000) |
(Fonte FNAS 00000) e (Fonte |
3.3.90.40.85 |
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2026.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE : Luan Girão Capistrano - Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Secretária da Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5906A523
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.
.
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.06 - SIPS PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02
OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e
Secretário da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F05F4462
SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64