DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.16-PMI/SDPD. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 267,08. Grupo de Itens 02: R$ 175,68. Grupo de Itens 03: R$ 106,44. Grupo de Itens 04: R$ 53,90. Grupo de Itens 05: R$ 129,00. Grupo de Itens 06: R$ 23,37. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 755,47 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2026 e término em 03/05/2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNID. GESTORA |
PROJETO/ATIVIDADE | FONTE DE RECURSO |
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|
| Controladoria | 1601 04 124 0002 2.058 - Controladoria |
Próprio (Fonte 1500000000) |
3.3.90.40.00 3.3.90.40.85 |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Leandro Borges da Silva - Controlador Geral do Município.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.
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Irauçuba/CE, 30 de abril de 2026.
- Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 2301.08.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Diná Souza da Silva - Secretária da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].
Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 49841528
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 08.05.2026/01, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2026.04.06.1.
Extrato do Contrato n. 08.05.2026/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.04.06.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Felizardo, construção de Lavandeira, Depósito e Banheiro da Creche Tio Chico e instalação de Grade na Escola Vicente Felizardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 295.089,49 (duzentos e noventa e cinco mil e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 2026. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro.
Ipaumirim/CE, 08 de maio de 2026.
LEANDRO BORGES DA SILVA Controlador Geral do Município
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 52769FE8
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.01 - GAB
PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02
OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto ao Gabinete da Prefeita do Município de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2026 e término em 03/05/2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| SECRETARIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ORIGEM DOS RECURSOS |
ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESAS |
|---|---|---|---|
| Gabinete da Prefeita |
0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete | Próprio (Fonte 1500000000) |
3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.85 |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Erilene Mota de Souza - Chefe de Gabinete.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.
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Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: C4188923
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.14 - CONTROL PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02
OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2026.
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8A1328CE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 540, DE 11 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
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