DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) ELEANDRO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula – 40753, da Secretaria da Educação - SME, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 04 de abril de 2026.

051.312.683-03, RG: 20071873354 e matrícula Nº: 44757, servidor(a) ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 04 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3A2F21DF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 250/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) JOÊNIA GUEDES NEVES, inscrito(a) no CPF Nº: 042.357.493-07 e RG N°: 2006029133297 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor-PEB II CLASSE II – Matrícula: 36623, lotado(a) na Secretaria de Educação – SME, pelo prazo de 02 (dois) meses, com efeitos retroativos a data de 30 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6E2902CB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 251/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) JOSEFA TAIS RODRIGUES LOPES, inscrito(a) no CPF Nº:

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D9C27B59

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trânsito e Transporte (SETRAN) em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.12-PMI/SETRAN. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 6.854,52. Grupo de Itens 02: R$ 3.660,00. Grupo de Itens 03: R$ 2.217,50. Grupo de Itens 04: R$ 646,80. Grupo de Itens 05: R$ 4.031,25. Grupo de Itens 06: R$ 328,64. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 17.738,71 (dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).

1. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 1701.26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário de Trânsito e Transporte. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 693C70CA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD) em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

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