DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário Antonio Ricarte Sobrinho – Secretário da Infraestrutura. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 7D11451F

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 12.01/2026-PMI/SPA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Proteção Animal - SPA, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : ODONTOSUL-LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.971.211/0001-22, neste ato, representada pela senhora Estela Beatriz Fioravanti Schacht (Representante Legal). Valor Global Registrado: R$ 22.048,01 (vinte dois mil quarenta e oito reais e um centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.03.30.02-PMI/SPA. Objeto: Aquisição equipamentos e instrumentais para uso veterinário destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal - SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 06 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 220118.122.0002.2.104 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Proteção Animal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Ronnielle de Souza – Secretário Municipal de Proteção Animal. Em 06 de maio de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 2B48EAE5

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.06.01-PMI/SPA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Proteção Animal - SPA, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : ODONTOSUL-LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.971.211/0001-22, neste ato, representada pela senhora Estela Beatriz Fioravanti Schacht (Representante Legal). Valor Global Registrado: R$ 22.048,01 (vinte dois mil quarenta e oito reais e um centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.03.30.02-PMI/SPA. Objeto: Aquisição equipamentos e instrumentais para uso veterinário destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal - SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 06 de maio de 2027. Data da assinatura: 06 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2201-18.122.0002.2.104 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Proteção Animal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Ronnielle de Souza – Secretário Municipal de Proteção Animal. Em 06 de maio de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 80CD5CDC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO

LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.18-PMI/SMS. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 10.355,38. Grupo de Itens 02: R$ 2.928,00. Grupo de Itens 03: R$ 1.436,94. Grupo de Itens 04: R$ 970,20. Grupo de Itens 05: R$ 1.075,00. Grupo de Itens 06: R$ 569,64. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 17.335,16 (dezessete mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).

1. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária) no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 586F9D1F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria do Gabinete- SEGAB – Extrato do Quarto Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: nº 2022.02.25.19/PMI-SEGAB e nº 2022.02.25.21/PMI-SEGAB, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes . Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010. .-04 . Dotação orçamentária: nº 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); e Classificação Econômica: nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física). Vigência: a partir de 28/02/2026 até 28/08/2026. Locatário: Daniel Gouveia Filho - Secretário do Gabinete. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Signatário: Daniel Gouveia Filho.

Iguatu, Ceará, em 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C92A329D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 249/2026

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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