DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 267,08. Grupo de Itens 02: R$ 175,68. Grupo de Itens 03: R$ 106,44. Grupo de Itens 04: R$ 53,90. Grupo de Itens 05: R$ 2.687,50. Grupo de Itens 06: R$ 47,47. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 3.338,07 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e sete centavos).

3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física). Vigência: a partir de 28/02/2026 até 28/08/2026. Locatária: Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesa. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva.

Iguatu, Ceará, em 24 de fevereiro de 2026.

3. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária:

1101.27.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário de Esporte e Juventude. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: AA99967E

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.01- PMI/SEGOV. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 2.301,30. Grupo de Itens 02: R$ 732,00. Grupo de Itens 03: R$ 656,38. Grupo de Itens 04: R$ 269,50. Grupo de Itens 05: R$ 129,00. Grupo de Itens 06: R$ 212,52. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 4.300,70 (quatro mil e trezentos reais e setenta centavos) 3. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesa da Secretaria do Governo. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 20135CCC

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Governo-SEGOV – Extrato do Quarto Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: Nº 2022.02.25.17/PMI-SEGOV, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010..-04. Dotação orçamentária: n°: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo) e Classificação Econômica: nº

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B031222D

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Governo-SEGOV – Extrato do Quinto Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: nº 2021.04.09.01/PMI-SEGOV, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2021.03.03.01/PMI-SEGOV. Objeto: locação de 01 (um) galpão, destinado a instalação e funcionamento das atividades desenvolvidas pelo almoxarifado, localizado na rua Guilhardo Gomes de Araújo, nº 1701-A, Esplanada, Iguatu-CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Governo. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010. .-04. Dotação orçamentária: n°: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo) e Classificação Econômica: nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física). Vigência: a partir de 09/04/2026 até 09/10/2026. Locatária: Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesa. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, parágrafo 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva.

Iguatu, Ceará, em 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5077A3D9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA) em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.14-PMI/SEINFRA. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 787,44. Grupo de Itens 02: R$ 527,04. Grupo de Itens 03: R$ 1.206,32. Grupo de Itens 04: R$ 269,50. Grupo de Itens 05: R$ 129,00. Grupo de Itens 06: R$ 95,67. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 3.014,97 (três mil e quatorze reais e noventa e sete centavos).

1. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 1301.15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção da Atividades

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