Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 59

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.06-PMI/SAS. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 29.069,66. Grupo de Itens 02: R$ 7.320,00. Grupo de Itens 03: R$ 4.435,00. Grupo de Itens 04: R$ 6.737,50. Grupo de Itens 05: R$ 1.343,75. Grupo de Itens 06: R$ 5.933,75. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 54.839,66 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotações Orçamentárias: 2602.08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania; 2602.08.243.0003.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar); 2602.08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. De Média Complexidade); 2602.08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS); 2602.08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602.08.244.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional); 2602.08.244.003.2.129 (Manutenção do Pólo de convivência Social); 2602.08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família); 2602.08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF – Serviço de Proteção e Atend. Integral); 2602.08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV – Serviços de Convivência e Fort. Vínculos) e 2602.08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 7ECCD4EB

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.15-PMI/SECULT. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 2.020,42. Grupo de Itens 02: R$ 732,00. Grupo de Itens 03: R$ 443,50. Grupo de Itens 04: R$ 646,80. Grupo de Itens 05: R$ 129,00. Grupo de Itens 06: R$ 211,79. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro:

R$ 4.183,51 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos).

Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 1001.13.122.002.2.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira – Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: C2F3CA19

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SEDA), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.08–PMI/SEDA. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 10.073,00. Grupo de Itens 02: R$ 3.660,00. Grupo de Itens 03: R$ 3.317,38. Grupo de Itens 04: R$ 646,80. Grupo de Itens 05: R$ 397,75. Grupo de Itens 06: R$ 284,82. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 18.379,75 (dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 1401.20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira – Secretário do Desenvolvimento Agrário. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 056D099F

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV) em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina: