DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Procuradoria Geral do Município – Extrato do Quarto Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: Nº 2022.02.25.18/PMI-PGMI, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010. .-04. Dotação orçamentária: n°: 0401-03.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município); e Classificação Econômica: nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física). Vigência: a partir de 28/02/2026 até 28/08/2026. Locatário: Francisco Edmilson Alves de Araújo Filho – Procurador Geral do Município. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Signatário: Francisco Edmilson Alves de Araújo Filho.

Iguatu, Ceará, em 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E0E7FFFF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria da Fazenda (SEFAM), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.02-PMI/SEFAM. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 991,20. Grupo de Itens 02: R$ 359,76. Grupo de Itens 03: R$ 319,32. Grupo de Itens 04: R$ 161,70. Grupo de Itens 05: R$ 129,00. Grupo de Itens 06: R$ 94,21. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 2.055,19 (dois mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).

3. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária:

0501.04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Fazenda Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 80943841

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria da Fazenda Municipal – Extrato do Quarto Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: nº 2022.02.25.20/PMI-SEFAM, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à

necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010. .-04 . Dotação orçamentária: nº 0501-04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal); e Classificação Econômica: nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física). Vigência: a partir de 28/02/2026 até 28/08/2026. Locatário: Francisco Edmilson Alves de Araújo Filho – Procurador Geral do Município. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia.

Iguatu, Ceará, em 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BF87A13E

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria da Segurança Pública Municipal (SPM), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.13-PMI/SPM. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 393,72. Grupo de Itens 02: R$ 732,00. Grupo de Itens 03: R$ 212,88. Grupo de Itens 04: R$ 107,80. Grupo de Itens 05: R$ 129,00. Grupo de Itens 06: R$ 71,57. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.646,97 (mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).

1. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 1901.06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira - Secretário da Segurança Pública Municipal. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 8D87F69E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (SAS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro

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