DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Extrato de rescisão unilateral do contrato nº 059/2026 – pregão eletrônico nº 2025.12.29.01. CONTRATANTE: município de icapuí/ce, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Comercial Eficaz ltda, inscrita no cnpj sob o nº 51.186.050/0001-46. OBJETO: rescisão unilateral do contrato administrativo nº 059/2026, cujo objeto consiste na aquisição de lixeiras tipo container abertas, confeccionadas em chapa de ferro, nas capacidades de 230 litros e 1.920 litros, destinadas ao atendimento das necessidades da secretaria de infraestrutura do município de icapuí/ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 104, inciso ii, 137, inciso i, 138, inciso i, e 162, parágrafo único, da lei federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 08/05/2026

icapuí/ce, 08 de maio de 2026.

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: B7E9BFF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 19.001/2026 - CR

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, vem realizar CREDENCIAMENTO n° 19.001/2026 - CR , cujo o objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE LEGALIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, OBJETIVANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA , para o Exercício de 2026. A documentação de credenciamento será recebida exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail oficial do Setor de Licitação do Município de Icó/CE: [email protected], no período de 13 de Maio de 2026 até o dia 29 de Maio de 2026, até às 23h59min . O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE no endereço: https://www.tce.ce.gov.br/e no sítio oficial do Município de Icó: www.ico.ce.gov.br. Michelle Roque Guedes- Agente de Contratação.

Icó/CE, 12 de Maio de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES

Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 2AC83486

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGMI) em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.11-PMI/CGMI. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 267,08. Grupo de Itens 02: R$ 175,68. Grupo de Itens 03: R$ 106,44. Grupo de Itens 04: R$ 53,90. Grupo de Itens 05: R$ 129,00. Grupo de Itens 06: R$ 23,37. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 755,47 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

1. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 1601.04.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria do Município). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Michele Santos Vieira – Ordenadora de Despesa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 7C239694

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Procuradoria Geral do Município (PGMI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME , com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.10-PMI/PGMI. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 267,08. Grupo de Itens 02: R$ 175,68. Grupo de Itens 03: R$ 106,44. Grupo de Itens 04: R$ 53,90. Grupo de Itens 05: R$ 129,00. Grupo de Itens 06: R$ 23,37. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 755,47 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

1. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0401.03.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Hudson Breno da Silva Elói – Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Município. Em 15 de abril de 2026, Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: A8927F2D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

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