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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 67

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

UNID.
GESTORA
PROJETO/ATIVIDADE FONTE
DE
RECURSO

ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
Desenvolvimento
Econômico

0901 23 122 0002 2.049 – Sec.
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.40.00/
3.3.90.40.85

ASSINA PELA CONTRATANTE : Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Econômico.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.

.

Irauçuba/CE, 30 de abril de 2026.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 29AF3B8D

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.09 - SDR PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.01.31.02

OBJETO : Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 04/05/2026 e término em 03/05/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO
GERENCIADOR
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ORIGEM
DOS
RECURSOS
ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESAS
Desenvolvimento
Rural
2501 20 122 0002 2.079 – Sec. Próprio
(Fonte 1500000000)
3.3.90.40.00/
3.3.90.40.85

ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Josiane Carneiro Braga - Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.

.

Irauçuba/CE, 30 de abril de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2026 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE ESCUMINHA, ALEGRE E AÇUDE PEREIRO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM R$ 827.866,67 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)). EMPRESA VENCEDORA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 58.715.651/0001-48. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 – MAURIVAN SOARES LIMA. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS – CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 29F953D2

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026 - SEJUV. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B (NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA -13.05.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 340D18D6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BA6D45C5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 1105001

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

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