DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL :

Titular : Lizier Ana dos Santos Silva Suplente : Francisca Ferreira de Sousa

Art. 2º A participação dos membros natos previstos na legislação de regência independe de nomeação por esta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2026.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 719F799B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2025-SMCT.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO, E FECHAMENTO DO TERRENO DO SANTUARIO DE NOSSA S. DO CARMO NO MUNICIPIO DE JUCAS-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO .

VALOR DO ADITIVO : O valor do presente aditivo de acréscimo é de R$ 36.126,36 (Trinta e seis mil, cento e vinte e seis reais e vinte e quatro centavosd), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 7,46% (Sete virgula quarenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato, que era de R$ 485.425,24 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), passa a ser de R$ 521.587,60 (Quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 08 DE MAIO DE 2026

º DECRETO MUNICIPAL N 194, DE 08 DE MAIO DE 2026 .

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Martinópole - CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o resultado final classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Martinópole, Ceará, referente ao Edital Nº. 001/2025 de 06 de outubro de 2025, realizado sob total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo passando a fazer parte integrante deste decreto. Parágrafo Único – a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro permanente do grupo ocupacional da Prefeitura Municipal de Martinópole - CE.

Art. 2º - A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal, contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação.

Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de Martinópole (CE), junto ao departamento de recursos humanos no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - Este Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para atender o interesse público da administração.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 08 de Maio de 2026.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO Nº 194/2026

CONTRATADA : M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 29.326.036/0001-41

ASSINA PELA CONTRATADA : Carlos Henrique Bastos Evaristo – Representante legal da empresa M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Jucás – CE, 30 de Março de 2026

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6596AA58

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE

MARTINÓPOLE – EDITAL DO CONCURCO PÚBLICO Nº 001/2025 - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 194/2026, Martinópole (CE), aos 18 (dezoito) dias do mês de Março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Resultado final classificatório do Concurso Público realizado por força do edital Nº 001/2025 de 06 de Outubro de 2025. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (CÓDIGO: ASS)

APROVADO - 1º, 1001945, NÁDYA POLLYANNA DE SOUSA VIEIRA, 78.70 / APROVADO CLASSIFICÁVEL - 1º, 1002486, ARTENIO LOPES TABOSA, 72.30 / CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CÓDIGO: ASG) APROVADO(S) - 1º, 1002333, IVANILDA CARDOSO EUGÊNIO, 60.80 / 2º,

1002522, FABRICIA MARQUES DA SILVA, 60.80 / 3º, 1001616, TONY SOARES CUNHA, 60.80 / 4º, 1002577, FRANCISCO EDUARDO MOREIRA SOUSA, 60.80 / CARGO: COLETOR DE LIXO (CÓDIGO: CLX) APROVADOS CLASSIFICADOS - PESSOA COTA NEGRO(A) - 1º, 1001267, ** LUIS FLORIANO

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