DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 19313876

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO 202504110022- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 07.03.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - CONTRATADA: COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 74C7BA8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO 202504110023 - ORIGEM: Processo Licitatório N°. 07.03.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA: COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E61904B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO 202504140003- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 07.03.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: TET COMERCIAL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4498A738

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO 202504140004- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 07.03.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: TET COMERCIAL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 25A51926

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0001-06 - CONTRATO 202504140005- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 07.03.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6F900E75

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0405-A/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo Nº 1604 de 04/05/2026, protocolado pelo servidor VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS , solicitando exoneração do cargo que ocupa;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a inexistência de impedimento legal para o deferimento do pedido;

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO , o servidor VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS , matrícula nº 1396023, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: ED90D916

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0405-B/2025, DE 04 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 88A85B68

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0405-C/2025, DE 04 DE MAIO DE 2026

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