DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO , símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de maio de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 006633C8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0405-D/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram a Recanto Psicopedagógico e o Município de Morada Nova – CE para a Cessão de Servidores;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.030, de 19 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO da servidora ALIENE GIRÃO BARRETO BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1332457, lotada na Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia - SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Recanto Psicopedagógico, conforme Convênio supramencionado.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de maio de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 903EE84D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0505-A/2025, DE 05 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO , símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de maio de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: A72B020A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0505-B/2025, DE 05 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de maio de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 500B7628
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0805-A/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA , do cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 08 de maio de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 2B408E36
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1105-A/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CESSAR, a partir desta data , os efeitos da Portaria nº 1203-C/2026, de 12 de março de 2026, que designou o servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE , ocupante do cargo de Secretário da Articulação Institucional, para responder interinamente pela Secretaria da Administração.
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