DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 7A0F666C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2026, 12 DE MAIO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE MATOS , inscrito no CPF: 668..-53, ocupante do cargo de ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte Cinco Reais), no dia 14 de maio de 2026, com o objetivo de participar da reunião técnica promovida pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador do Ceará. Será realizado CEREST, localizado na R. Tab. João Machado, 195 - Santa Tereza, Juazeiro do Norte - CE, 63050-400.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE MAIO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 00D747B5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260223/0002-64 - Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PROVIMENTO PERIÓDICO DE INSUMOS PARA SALA MAKER, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS MAKER ORIENTADAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 12 de maio de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PERSONAL SEARCH. CNPJ/MF Nº 17.223.401/0001-03. Valor Global: R$ 31.043,00 (trinta e um mil e quarenta e três reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 25FD43C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260223/0002-64 - CONTRATO Nº SE-DL005/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL005/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: Personal Search OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PROVIMENTO PERIÓDICO DE INSUMOS PARA SALA MAKER, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS MAKER ORIENTADAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 31.043,00 (trinta e um mil e quarenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 31.043,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: EF592F82

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2026.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251215/0002-66 - CONTRATO Nº GMPE003/2026.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2026CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J R COELHO TAVARES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO,LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕESDE MESA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DECAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 104.115,00 (cento e quatromil, cento e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0008.2.074- Primeira Infância no SUAS, R$ 755,00 no elemento de despesa 33903913:Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS EINTANGÍVEIS, LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS,R$ 19.136,00 no elemento de despesa 33903927: Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimentode alimentação, Fornecimento de alimentação; 1001.08.244.0014.2.070 -Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, R$ 755,00 no elemento de despesa 33903913: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRASNATUREZAS E INTANGÍVEIS, LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS EINTANGÍVEIS, R$ 19.136,00 no elemento de despesa 33903927: OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de alimentação, Fornecimento de alimentação;1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 40.667,00 no elemento dedespesa 33903927: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de alimentação,Fornecimento de alimentação, R$ 3.775,00 no elemento de despesa 33903913:Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS, LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS;1001.08.244.0014.2.068 - Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$19.136,00 no elemento de despesa 33903927: Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Outros

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95