DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: AE756FE4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 30.07.004/2025-SEDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 30.07.004/2025-SEDUC, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.28.01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISTRATADO(S): GENILSON PEREIRA. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSINA PELO DISTRATADO: GENILSON PEREIRA , inscrito no CPF sob nº *.728.073-. ASSINA PELA DISTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) / Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Penaforte/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B7B1A0D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 30.07.005/2025-SEDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 30.07.005/2025-SEDUC, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.28.01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISTRATADO(S): JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSINA PELO DISTRATADO: JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR , inscrito no CPF sob nº *.929.204-. ASSINA PELA DISTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) / Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Penaforte/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B965A4FD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 30.07.006/2025-SEDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 30.07.006/2025-SEDUC, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.28.01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISTRATADO(S): JOSÉ ESPEDITO PEREIRA. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL

fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSINA PELO DISTRATADO: JOSÉ ESPEDITO PEREIRA , inscrito no CPF sob nº *.605.943-. ASSINA PELA DISTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) / Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Penaforte/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B7F8EA22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município Piquet Carneiro, quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do município lhe confere.

CONSIDERANDO a lei nº 414/2022, de 11 de abril de 2022, que reestrutura o CAE.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Piquet Carneiro/CE, conforme indicado pela entidade que representa, para cumprir mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma única recondução por igual período:

Representante do Poder Executivo:

Titular: Vanessa Andrade do Nascimento - CPF .997.783 -* Suplente: Otaciano Firmino de Sousa Junior - CPF .649.153 -*

Representante dos Trabalhadores de Educação e Discentes:

Titular: Francisca do Carmo Alves da Silva - CPF .236.673 -* Suplente: Maria Sione Alves Vieira - CPF .981.913 - Titular: Marcello Lorenzo Maia Nascimento - CPF .369.563 - Suplente: Maria Eduarda Freitas de Paula - CPF *.272.393 -

Representante dos Pais de Alunos:

Titular: Evani Lopes Aires - CPF .616.583 -* Suplente: Jane Mare Oliveira Silva - CPF .423.153- ** Titular: Annanda da Silva Pedrosa Cabral - CPF .162.203- ** Suplente: Francisca Risoneide Batista Almeida - CPF .451.813*

Representante da Sociedade Civil:

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Titular: Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva - CPF ***.109.644 - **

Suplente: Francisca Regina da Silva Neta - CPF *.765.278 -

Associação dos Produtores Rurais Titular: Valdenisia Sousa Canuto - CPF .007.703 -* Suplente: Denise de Sousa Canuto - CPF .012.333 -*

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se- Publique-se – Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 12 de maio de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Prefeita

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106