DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS representada pelo seu ordenador de despesas o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO, CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.02.25.01 , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 de maio de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8544AE09

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa ELETROLIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ N° 09.143.572/0001-02 , no VALOR GLOBAL DE R$ 1.163.403,28 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 11 de maio de 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura E Servicos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: AB663C9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.05.12-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.05.01-001 GABPREF DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Sr. José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar a Portaria 2024.05.01-001GABPREF de 25 de abril de 2024 que dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais CACS/FUNDEB da educação do quadriênio 2023/2027 Onde se lê:

6. REPRESENTANTES DO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Graciete Alves do Nascimento Celedônio Suplente: Rosana Moreira da Silva Titular: Sandy de Oliveira Soares Suplente: Enilda Maria de Freitas

Leia-se: 6. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Érika Girlane Gomes da Silva Suplente: Antônio Hélio da Silva Titular: Erondes Nunes de Lima Suplente: Maria Nunes de Lima

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 30.07.001/2025-SEDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 30.07.001/2025-SEDUC, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.28.01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISTRATADO(S): COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSINA PELO DISTRATADO: CLÁUDIA CARVALHO COUTINHO MARTINS DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob nº *.401.003-. ASSINA PELA DISTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) / Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Penaforte/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B64BCFC8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 30.07.003/2025-SEDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 30.07.003/2025-SEDUC, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.28.01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISTRATADO(S): FRANCILDA VILANI PEREIRA. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSINA PELO DISTRATADO: FRANCILDA VILANI PEREIRA , inscrito no CPF sob nº *.161.133-. ASSINA PELA DISTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) / Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Penaforte/CE, 12 de maio de 2026.

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