DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 12 de maio de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C67E68ED

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2303.01SEAP PROCESSO LICITATÓRIO DL1203.01SAP/2026

O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2303.01SEAP celebrado com a empresa LYGIA LIMA ROCHA FARIAS CNPJ – Nº 61.509.387/0001-09 ; PROCESSO ORIGINÁRIO: SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO, ELABORACAO E DEFINICAO DE DEMANDAS DE BENS E SERVICOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANCA DOS PROCESSOS DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 23 de março de 2026 até 23 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, pela Contratante, e LYGIA LIMA ROCHA FARIAS, pela Contratada.

Publicado por:

José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 91D6489C

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0904.01/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Secretaria Municipal De Finanças, e a empresa 61.509.387 LYGIA LIMA ROCHA FARIAS CNPJ nº 61.509.387/0001-09; OBJETO: SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO, ELABORACAO E DEFINICAO DE DEMANDAS DE BENS E SERVICOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANCA DOS PROCESSOS DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021; VALOR : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) VIGENCIA: 09 de abril de 2026 Á 09 de abril de 2027 ; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LYGIA LIMA ROCHA FARIAS.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F5033F0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº28.04.2026.01-SRPE , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, tipo menor preço Global . Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/05/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 26/05/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 12 de maio de 2026.

MARIA ELIANE CIDADE WERTON- Ordenadora de Despesa

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: EA648EC1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 202605070001 - ORIGEM: PREGÃO Nº SF-PE001/2026-SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20251020/0001-06 - ARP Nº 202605070001 - ORIGEM: Pregão Nº SF-PE001/2026-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - DETENTOR DA ARP).....: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, INCLUINDO A PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PATRIMONIAL, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO PATRIMONIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7DA35CFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMARP001/2025-02-SARHMA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GMARP001/2025-02-SARHMA decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº GM-ARP001/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA COMPOR A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA;

CONTRATADA : ALIVAN LOCAÇOES DE AUTOMOVEIS LTDA;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115