DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
NOME/EMPREENDIMENTO: MASTER ACESSORIOS LTDA CPF/CNPJ: 20.066.716/0001-07
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença de Instalação e Operação (LIO) para a atividade de fabricação de peças e acessórios para motocicletas localizada na Rodovia Santos Dumont, BR 116, KM 158,6, Tabuleiro do Catavento, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 12 de maio de 2026.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 5D018EBD
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Prévia e de Instalação (LPI) para execução de projeto de estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos – ETR – em imóvel localizado no distrito de Flores, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 12 de maio de 2026.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 98958A2D
RG : 2008305847.2 SUPLENTE: Raelison Douglas Varela Andrade CPF: 012.911.914-88 RG : 2007428410-4
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL:
TITULAR : Antonia Kayllane de Freitas Pereira CPF : 494.382.068-92 RG : 2008418852.3 SUPLENTE : José Emerson Bernardo Bezerra CPF : 604.606.913-09 RG : 2007428457.0 TITULAR : José Vinicius de Lima Viana Araújo CPF : 610.278.053-10 RG : 610.278.053-10 SUPLENTE : Maria Ferreira Santos Martins CPF : 010.670.943-77 RG : 2009073435-6
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS:
TITULAR : Maria Soares do Carmo de Oliveira CPF : 266.376.038-21 RG: 34.314.103-6 SUPLENTE : Maria Lusmar de Sousa Braga CPF: 812.202.603-63 RG : 2008668929.5
REPRESENTANTES DO CONSELHOS ESCOLARES OU UNIDADES EXECUTORAS
TITULAR: Sebastião Venâncio Santos CPF : 465.614.983-72 RG : 214755791 SUPLENTE : Maria Roserlange de Brito Cândido CPF: 465.623.623-34 RG: 465.623.623-34
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 82/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 89, II, ―c‖, da Lei Orgânica do Município, etc.
RESOLVE :
Art. 1º Designar os membros abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Saboeiro-CE.
PRESIDENTE : Adriana Tavares da Silva Araújo CPF : 937.069.523-00
RG: 2008546488.5 VICE PRESIDENTE : Ana Lúcia Pereira Braga CPF : 968.065.083-91 RG : 2008305847.
MEMBROS:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
TITULAR : Adriana Tavares da Silva Araújo CPF : 937.069.523-00 RG : 2008546488.5 SUPLENTE : Maria Loureni de Sousa Sena Oliveira CPF: 970.573.123-34 RG: 2001034034659 TITULAR : Ana Lúcia Pereira Braga CPF : 968.065.083-91
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR : Ilderlandio Ferreira Araújo CPF : 846.897.573-72 RG : 2007433821.2 SUPLENTE : Adrihelma Feitosa Rosado Braga Brito CPF : 011.020.263-52 RG : 2000029233241
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS PERTENCENTE A SEDE DO MUNICIPIO
TITULAR : Tallyta Laysse Braga Alves CPF : 605.246.543-36 RG : 2007571230.4 SUPLENTE : Leiliane César Santos Neres Ramos CPF : 604.446.623-08 RG : 2007421775.0
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS PERTENCENTES AO SETOR RURAL
TITULAR : Maria Glaucione Neres da Silva CPF : 961.453.663-30 RG : 2007427072.3 SUPLENTE : Ridjania Ferreira da Silva CPF : 737.434.453-87 RG: 2016196061.1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 114