Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 13

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ. Valor Global R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), Dotação Orçamentária: 12 01 18 122 0402 2.109 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.04, fonte de recursos:1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13kg, BEM COMO VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. TALES MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Data da assinatura: 15 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A931E02B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.13

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 70839A7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 001/2026 - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Processante designada para conduzir o PAD nº 001/2026, instaurado em desfavor do servidor José Leandro, matrícula nº 0081581, no uso de suas atribuições legais,

MANDA que seja NOTIFICADO o Dr. JONATHAS PINHO CAVALCANTE, OAB/CE nº 25.535, advogado do servidor, de que foi agendada Reunião desta Comissão para os dias 11/05/2026, 12/05/2026, 13/05/2026 e 14/04/2026 às 8h na sala de Reuniões de Secretaria Municipal de Educação para oitiva das testemunhas.

Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.13

Altaneira, Ceará, em 07 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.13. Órgão Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ. Valor Global R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), Dotação Orçamentária: 14 01 04 122 0402 2.117 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Superintendência de Transporte e Trânsito, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.04, fonte de recursos:1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13kg, BEM COMO VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Data da assinatura: 15 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3C0C30A0

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.14

LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO

Presidente da Comissão Processante PAD nº 001/2026

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3307B35F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.14

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.14. Órgão Contratante: SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ. Valor Global R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), Dotação Orçamentária: 15 01 04 122 0402 3.007 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Transporte, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.04, fonte de recursos:1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13kg, BEM COMO VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. FRANCISCO IVAMAR CLARES BEZERRA – SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - Data da assinatura: 15 DE ABRIL DE 2026

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 361 0600 2.056 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1541000000 - Transferência FUNDEB 30% - Complem. União VAAF, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 2.234,50 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)