Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 14

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B5ECB2C6

CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA / CNPJ N º 02.347.734/0001-77.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

REPRESENTANTE: JARBAS ALVES GONZAGA – CPF Nº. 618.523.923-04.

ALTO SANTO - CE, 05 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 3F9B648A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 374/2026 - SEGOV

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOANA MACARIO MEDEIROS no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOANA MACARIO MEDEIROS , portador(a) do CPF n° XXX . 492.403-XX , para exercer o cargo de ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS , símbolo EXE 10 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 92419D9A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 2026.04.10.01DL

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA nº 2026.04.10.01-DL

O AGENTE DE CONTRAÇÃO, torna público aos interessados oRESULTADO DA DISPENSA Nº 2026.04.10.01-DL, que tem como objeto aAQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLARES (MESA E CADEIRA), PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.858.196/0001-74, com o valor global R$ 43.497,30 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 165 da Lei 14.133/2021, outras informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação, situado a Rua João Batista Arrais, nº 08 – Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63.570-000 –Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Antonina do Norte/CE, 06 de maio de 2026.

ANTONIO PAES DA SILVA Agente de Contratação

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.01.02. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.01.02 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA : J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 76.159,12 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 01/04/2026 À 01/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA – ORDENADORA DE DESPESAS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – CPF: 042.828.893-65 .

ARATUBA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6E06E551

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.23.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº. 08.922.731/000104. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO , CPF Nº. 026.662.743-90 E PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA, CPF Nº 309.764.213-72 .

ARATUBA, 29 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EE9D6BD2