Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 15

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO.

EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.23.03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº. 08.922.731/000104. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA , CPF Nº. 654.450.15300 E PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA, CPF Nº 309.764.213-72 .

ARATUBA, 29 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 05063C64

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DBDEF3E0

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO.

EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.23.05. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A EMPRESA D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº. 08.922.731/000104. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS , CPF Nº. 026.662.743-90 E PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA, CPF Nº 309.764.213-72 .

ARATUBA, 29 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO.

EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.23.04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº. 08.922.731/000104. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA , CPF Nº. 806.541.77368 E PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA, CPF Nº 309.764.213-72 .

ARATUBA, 29 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CF04AC6F

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 48E218A8

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO.

EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.23.02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº. 08.922.731/0001- 04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA , CPF Nº. 803.498.543-00 E PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA, CPF Nº 309.764.213-72 .

ARATUBA, 29 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1A33F771

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.23.06. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS E A EMPRESA D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº. 08.922.731/0001- 04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS , CPF Nº. 447.958.313-00 E PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA, CPF Nº 309.764.213-72 .

ARATUBA, 29 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO/ REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO.

EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.23.07. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, CNPJ Nº. 08.922.731/000104. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA , CPF Nº. 210.672.103000 E PELA CONTRATADA: ANA MARIA GOMES PIMENTA, CPF Nº 309.764.213-72 .

ARATUBA, 29 DE ABRIL DE 2026.