Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 22

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.10.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. Objeto:Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$18.842,00(dezoito mil oitocentos e quarenta e dois reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Antonio Marcos Pereira Silvestre.

Data do Contrato:05 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A03627A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.004/2026 – SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.004/2026- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . A partir do dia 11 de maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 22 de maio de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 07 de maio de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira do Município..

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6318101D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONSIDERANDO a necessidade de organização das vias durante os festejos de Santo Antônio;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de interdição das vias destinadas ao cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, visando a segurança dos Carregadores do Pau, bem como dos frequentadores da festa;

CONSIDERANDO a instalação da Quermesse no Largo da Matriz, onde não há a possibilidade de fluxo de veículos;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam disciplinadas por meio deste Decreto a interdição de vias e aplicação de medidas de segurança a serem adotadas durante a Festa de Santo Antônio 2026.

Art. 2º. Entre os dias 29 de maio e 13 de junho de 2026, período de duração da Festa de Santo Antônio 2026, permanecerão interditadas as vias abaixo declinadas:

Rua Hosmir Filgueiras Sampaio; Rua da Matriz; Rua Edmundo de Sá Sampaio;

§1º.Só terão autorização de acesso as vias interditadas os veículos de moradores, devidamente cadastrados junto ao Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha/CE – DEMUTRAN, para guarda e retirada da garagem.

§2º.O cadastro deve ser realizado junto ao DEMUTRAN, ocasião na qual se faz necessária a apresentação de documento de identificação pessoal do morador da rua interditada, comprovante de residência em seu nome e documento do veículo.

§3º.Será emitida apenas uma autorização por morador, sendo a mesma de caráter pessoal e intransferível.

Art. 3º. No dia do carregamento do Pau da Bandeira, domingo, 31 de maio do corrente ano, permanecerão interditadas os trechos de vias abaixo declinados:

Rua Padre Ibiapina – CE 060;

Rua Padre Ibiapina – Rua Totonho Filgueira; Rua Neroly Filgueira – Rua Dom Pedro I;

Rua 14 de Maio – Rua Pero Coelho;

Rua Severino Ribeiro Parente – CE 060;

Rua Francisco Furtado – Escolinha (Salamanca); Rua Pinto Madeira – Tabajara;

Rua Pero Coelho – Rua Neroly Filgueira; Rua Senador de Alencar – Rua Divino Salvador; Rua Senador de Alencar – Rua Neroly Filgueira; Rua Santos Dumont – Rua Divino Salvador; Rua Santos Dumont – Av. Cel. João Coelho; Rua 07 de Setembro – Rua Divino Salvador; Rua 07 de Setembro – Av. Cel. João Coelho (Centro); Rua Major Sampaio – Rua Divino Salvador; Rua Helena Nogueira – Rua Divino Salvador; Rua Zuca Sampaio – Rua Henrique Lopes; Rua Edmundo de Sá – Rua 14 de Maio; Rua Nezinho de Sá – Rua 14 de Maio; Farmácia Pague Menos – Sandália de Ouro; Rua Princesa Isabel – Rua Major Sampaio;

Av. Cel. João da Cruz – Av. Cel. João Coelho; Rotatória – Caldas;

Av. Cel. João Coelho – Raio;

Av. Cel. João Coelho – Rua Major Sampaio;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 07.05.001/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

§3º.Será emitida apenas uma autorização por morador, sendo a mesma de caráter pessoal e intransferível.

§4º. No dia do carregamento do Pau da Bandeira só poderá permanecer no âmbito dessas ruas o veículo que estiver guardado na garagem, sem intenção de retirada no seu decorrer.

§5º.Veículos que estiverem estacionados nas ruas do percurso do Pau da Bandeira, a partir das 00:00 horas do dia 31 de maio, domingo,