DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, II, ―d‖ da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: O valor contratado será reajustado e corrigido monetariamente de acordo com o IGP-M (FGV) acumulado no período de 04/2024 a 04/2025 com percentual de 8,84% (oito vírgula oitenta e quatro e oito por cento).
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.
CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C2D10D9A
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0DEA3A6C
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202501300001
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, inciso I, alínea ―a‖ da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.15.047 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, com início da vigência na data de sua assinatura em 01 de abril de 2026.
CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja alteração no valor do contratado inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EF40C676
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EC1470B3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2023.03.06.019 – TP - DIV.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202501300001
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202501300001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 30 DE JANEIRO DE 2027.
CHOROZINHO-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
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