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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 27

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D394B46F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602130004 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2024.11.28.031-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES FILHO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 29.711,20 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.302.0022.2.041; 0801.10.301.0019.2.038; 0801.10.122.0060.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE JUAREZ SOARES FILHO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.11.018 – PE - DIV.

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ASCERTI SOLUÇÕES EM MIDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA – ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato, excepcionalmente, por um período de 02 (dois) meses, a partir de 10 de abril de 2026.

CHOROZINHO-CE, 10 DE ABRIL DE 2026.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7762372F

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2022.03.11.018 – PE - DIV.

CHOROZINHO–CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 94D10281

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ASCERTI SOLUÇÕES EM MIDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA – ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Referente ao contrato n.º: 003.2022.03.11.018 – PE - DIV.

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ASCERTI SOLUÇÕES EM MIDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA – ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato, excepcionalmente, por um período de 02 (dois) meses, a partir de 10 de abril de 2026.

CHOROZINHO-CE, 10 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Finanças ( Respondendo)

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato, excepcionalmente, por um período de 02 (dois) meses, a partir de 10 de abril de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F2B314F5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

CHOROZINHO-CE, 10 DE ABRIL DE 2026.

Referente ao contrato n.º: 004.2023.03.06.019 – TP - DIV.

IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D8218588

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a

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