DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: C1015CE0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.04.28.01-01, decorrente da DISPENSA Nº 2026.04.28.01, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. Unidade Administrativa: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO E DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação é de é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATADA : E PAIVA DA SILVA - ME, CNPJ: 18.181.086/0001-61. ASSNA PELA CONTRATAD: ELIELDO PAIVA DA SILVA . ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA.
CARIÚS-Ce, 07 de maio de 2026.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3DF64A55
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202601130001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2024.11.28.031-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 101.580,75 (CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.302.0022.2.041; 0801.10.301.0019.2.038; 0801.10.122.0060.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA-
Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE.
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: D78FF4A9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602110001 proveniente da Concorrência Eletrônica n.º 2025.12.02.052-CE cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 14 (QUATORZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 9.575.135,99 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0702.12.361.0025.1.011-
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAUJO.
CHOROZINHO–CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
CHOROZINHO–CE, 13 DE JANEIRO DE 2026.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F6D78EBC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202601130002 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2024.11.28.031-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 45.643,25 QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.302.0022.2.041; 0801.10.301.0019.2.038; 0801.10.122.0060.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE EDIVANDA SILVA.
CHOROZINHO–CE, 13 DE JANEIRO DE 2026.
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