DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B800E01D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17.04.01/2024, TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.2.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 17.04.01/2024, Tomada de Preços Nº 2023.12.27.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSÓRCIO CORAL/COMOL. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica, intertravado e urbanização de vias e passeios em diversas localidades das Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 17 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Igo Proença Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 17 de abril de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DF6EB031

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ADRIANO PEDROSA BARBOSA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO PAU DE LEITE, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 9F1B6228

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSÉ PINHEIRO GOMES)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO PINGA, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 58AC0A14

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.03.15/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.03.15 /2025 . Pregão Eletrônico Nº 2024.08.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº. 41.312.067/0001-49 . Objeto: fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições topo "quentinha", kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 21 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 21 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EAF70451

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16, DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 16, DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANTÔNIA DE SOUSA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora MARIA ANTÔNIA DE SOUSA , mãe da secretária municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Campos Sales, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR.

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra e respeitável;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias , contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA ANTÔNIA DE SOUSA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 06 (seis) do mês de Maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-Se, Registre-Se e Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal de Campos Sales

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