DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para Exame Médico os candidatos aprovados descritos no Anexo I deste Edital.

2. DOS EXAMES EXIGIDOS:

2026.05.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE

torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.05.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de absorventes higiênicos femininos destinados à distribuição em cumprimento ao Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PMFAH), instituído pela Lei Ordinária n.º 1.535/2021, por intermédio da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e

www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 7 de maio de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por:

Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 06ADACA1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. CREDENCIAMENTO N.º 2026.01.15.1 . A

Ilma. Sra. Verônica Maira Costa Oliveira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 2026.01.15.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação da empresa CLÍNICA DO BOM DOUTOR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 59.497.337/0001-07, para o credenciamento de pessoa jurídicas especializadas para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme proposta acostada aos autos do processo, com fundamento na Lei Federal n.° 14.133/2021. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 7 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 23C6BD59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 076/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 076/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna público, de acordo com o previsto no Edital de Convocação nº 075/2026, de 04 de maio de 2026 , a Convocação para Exame Médico dos aprovados para o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS.

EXAMES

Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídios; Ureia; VDRL.

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS EXAMES OBRIGATÓRIOS E EXAME MÉDICO:

3.1 Os candidatos convocados, conforme Anexo I do presente Edital, deverão comparecer no dia 13 de maio de 2026, às 14:00h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Izídio Moura, 161, Centro, Fortim/CE, com os exames descritos acima;

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não comparecer com os exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer exame utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.

4.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 07 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 076/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA EXAME MÉDICO

Fortim-CE, 07 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 18194C92

GABINETE DA PREFEITA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

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