DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: C8976BE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o Edital de seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais Município de Ipaumirim – CE. Resumo:

Quantidade: 04

Categorias e distribuição de vagas com valores: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para CATEGORIA A - companhias, corpos artísticos estáveis, espaços de apresentação musical; R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para CATEGORIA B- centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; ateliês de pintura, de moda, de design e de artesanato; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança.

Inscrições: De 08 horas do dia 11/05/2026 até 11 horas do dia 20/05/2026, exclusivamente no endereço na Rua Zé Sabino, nº 16, Bairro São José, Ipaumirim – Ceará.

Edital Completo:

https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1383/EDITAL_DE_CHA MAMENTO_PUBLICO_3_2026_0000001.pdf

Ipaumirim – CE, 07 de Maio de 2026.

VANUSCA BRASIL GOUVEIA BARBOSA Secretária da Cultura e Turismo

Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador: 60450BB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO N. 29.04.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.04.10.1

Extrato do Contrato n. 29.04.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.04.10.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e a empresa S A V CONSULTORIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 64.986.202/0001-37. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento nos processos produtivos e de beneficiamento de alimentos, além de desenvolver e orientar na elaboração de rotulagem e design de rótulos, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Sara Honorato Crispim Moreira.

Ipaumirim/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 8C0E9F8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.06.23.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.06.23.1. Partes: o Município de IPAUMIRIM, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de ambulâncias, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n. 11/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea ―b‖, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Item 6.5 do Termo de Referência. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em substituir a marca/modelo do veículo do Item 0001 (de Citroën Jumper para Peugeot Boxer), mantendo-se o valor e as especificações técnicas, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Williams Henrique Parente de Castro.

Ipaumirim/CE, 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: BD59EE36

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.1

Extrato do 1º (primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.23.1. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.746.608/0001-81. Objeto: Aquisição de ambulâncias, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n. 11/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Aditamento: Alterações nas especificações técnicas na cláusula SEGUNDA do termo contratual emepígrafe, de acordo com a Proposta de Preços em anexo, mais precisamente na especificação dos anexos aocontrato, firmado em 21 de julho de 2025.

Ipaumirim/CE, 24 de outubro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A26AD876

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-02/2026

A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFALTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS CE. CONTRATADA : JMR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE : SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATO Nº: 20260442 VALOR GLOBAL : 5.095.357,53 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.154520432.2.082 Manutenção das Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 28 de

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