DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Contratante: Rosineila de Lima. Dotação Orçamentária de nº 1901 04 122 0002 2.059, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 14 de abril de 2026.

ROSINEILA DE LIMA – Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5AA40E06

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.12.08.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção da Praça da Localidade de São José, no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de abril de 2026 .

Irauçuba (CE), 28 de abril de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6F739A25

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.12.18.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.09.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção de duas passagens molhadas, uma sobre a estrada que liga a Localidade de Riacho do barro a Comunidade de Cachoeira e uma sobre o Riacho Fumo que dá acesso a Comunidade de Fumo ao Distrito de Coité, ambas no Município de Irauçuba – CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 16/03/2026 e término em 13/08/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 26B9363F

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.10.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: B F EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Belirardo Ferreira Silva . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de abril de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B8FD6995

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.29.01 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025.01.21.01.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de empresa especializada em engenharia civil, engenharia elétrica e arquitetônica para prestar serviços à Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba – CE .

DO VALOR DO ADITIVO : O valor global da contratação é de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 30/04/2026 e término em 29/04/2027.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELA CONTRATADA: Jaderson Sena Eufrásio – PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Irauçuba/CE, 13 de março de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3325F13F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO N.º 00004.20260303/0001-40 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026-DL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20260303/0001-40. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026-DL. OBJETO: Serviços técnicos especializados de suporte administrativo e financeiro, com realização de diagnóstico e preenchimento de dados, orientação na inserção e monitoramento da execução do (PDDE E AÇÕES AGREGADAS) e na elaboração de pareceres junto aos conselhos e unidades executoras da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 39.242.006/0001-00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 07/05/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00004.20260303/0001-40. CONTRATO: N.º 202605070001. DATA: 07/05/2026.

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