DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Serviços técnicos especializados de suporte administrativo e financeiro, com realização de diagnóstico e preenchimento de dados, orientação na inserção e monitoramento da execução do (PDDE E AÇÕES AGREGADAS) e na elaboração de pareceres junto aos conselhos e unidades executoras da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 39.242.006/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2027. DATA ASSINATURA: 07/05/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 887F7651

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO N.º 00004.20260120/0001-64 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20260105/0001-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material esportivo para atender as demandas do setor de esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e para atender as demandas das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do município de Itaiçaba-Ce. VENCEDOR: L M DE LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 44.663.355/0001-36. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 30/04/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00004.20260120/0001-64. CONTRATO: N.º 202604300001. DATA: 30/04/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material esportivo para atender as demandas do setor de esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e para atender as demandas das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do município de Itaiçaba-Ce. CONTRATADO: L M DE LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 44.663.355/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 704.913,72 (setecentos e quatro mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 29/04/2027. DATA ASSINATURA: 30/04/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00004.20260120/0001-64. CONTRATO: N.º 202604300002. DATA: 30/04/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material esportivo para atender as demandas do setor de esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e para atender as demandas das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do município de Itaiçaba-Ce.

CONTRATADO: L M DE LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 44.663.355/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 689.087,92 (seiscentos e oitenta e nove mil e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 29/04/2027. DATA ASSINATURA: 30/04/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: C2587476

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260074

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260074

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012026-SECU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA 01410983331

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP JUNINO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS JUNINAS, INCLUINDO FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO DE PENTEADOS JUNINOS, PRODUÇÃO DE MAQUIAGEM JUNINA, CONFECÇÃO DE ADEREÇOS TÍPICOS, TEATRALIZAÇÃO DO CASAMENTO MATUTO, NOÇÕES COREOGRÁFICAS PARA APRESENTAÇÕES JUNINAS E PRODUÇÃO MUSICAL, COM FOCO NA MONTAGEM DE REPERTÓRIO, DEFINIÇÃO DE TEMÁTICA E SELEÇÃO DE MÚSICAS TÍPICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1702.133920064.2.132 Apoio e Fomento às Manifestações Cultura is , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22 Exposições, congressos e conferências, no valor de R$ 27.500,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Maio de 2026 a 07 de Setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Maio de 2026

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura Secret. Munic

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F6370927

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº 0405004/2026-GP JARDIM/CE, 04 DE MAIO DE 2026.

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