DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. ROMEU LUCIANO AYRES SAMPAIO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXX593 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 614.XXX.XXX-81, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Articulação Política.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data de assinatura: 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 78A10662

LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.09.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.10.31.005, processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.09.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO e a pessoa jurídica ELONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM LINK DEDICADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Percentual acrescido correspondente a 5,5% nos quantitativos contratados. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Edvan Leite de Oliveira.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 04 de Maio de 2026.

Data de publicação, 14 de abril de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A0257CF7

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.05.1

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N°

2026.03.05.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.03.05.1, tendo o seguinte resultado: A empresa E.R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, vencedora junto ao lote único - locação de retroescavadeiras por hora trabalhada. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 07 de maio de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 523F8E0A

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) ADITIVO, CONTRATO Nº 2025.04.080005, PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa jurídica LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA ATUAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Percentual acrescido correspondente a 50% no valor global inicial do contrato. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e José Alexsandro Ribeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E4E4CAA0

LICITAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.09.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.10.31.001, processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.09.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a pessoa jurídica ELONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM LINK DEDICADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Percentual acrescido correspondente a 12,5% nos quantitativos contratados. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Edvan Leite de Oliveira.

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.10.31.004, processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.09.1 . Partes: o Município de Jardim, através do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ e a pessoa jurídica ELONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM LINK DEDICADO DESTINADOS AS NECESSIDADES do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Percentual acrescido correspondente a 25% nos quantitativos contratados. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e Edvan Leite de Oliveira.

Data de publicação, 30 de março de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3D14EA5D

LICITAÇÃO

TERMOS ADITIVOS - PRAZO AOS CONTRATOS REFERENTES À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1, cujo objeto é a Contratação de

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