DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos para atuação nas edificações, junto à Secretaria de Educação do Município de Jardim/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Art. 105 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e José Alexsandro Ribeiro.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Pessoa Jurídica LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos para atuação nas edificações, junto à Secretaria de Administração do Município de Jardim/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 105 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e José Alexsandro Ribeiro.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a Pessoa Jurídica LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos para atuação nas edificações, junto à Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Jardim/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 105 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e José Alexsandro Ribeiro.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de abril de 2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos para atuação nas edificações, junto à Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Art. 105 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e José Alexsandro Ribeiro.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE e a Pessoa Jurídica LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Tratase do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo

reposição de insumos para atuação nas edificações, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Jardim/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Luiz Pereira Lemos e José Alexsandro Ribeiro.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS e a Pessoa Jurídica LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos para atuação nas edificações, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos do Município de Jardim/CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Art. 105 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francislandio Juvenal Pereira e José Alexsandro Ribeiro.

Jardim/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4EEA2982

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

AGNALDO MANOEL DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Boca Da Mata, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 90A1D537

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUZA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra das Cacimbas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: E0CD6D2E

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