DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505.06/2026 - OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505.06/2026 - OBRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratado : SENSE SERVICE LTDA.

CNPJ: 49.725.723/0001-47.

Valor do Contrato : R$ 16.812,44 (dezesseis mil, oitocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM.

Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Madalena/CE, aos 05 de Maio de 2026.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS E FREEZERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. SECRETARIA - 0707.15.122.1501.2.064.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00.

Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHOA

Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Assina pela Contratada : LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

Madalena - CE, 05 de Maio de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D34945EB

CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8CBF6267

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0505.08/2026 - SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/2026 - SMS – DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SERVIDOR INTERNO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.078MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 05 de Maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CRISLENE BARROS UCHOA

Secretária de Saúde

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/2026 - SMS - DL .

VENCEDOR: AVANTTI ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.242.598/0001-11 , localizado a Rua Jose Ferreira Filho, N° 288, Bairro Centro – Piquet Carneiro – CE – CEP 63.605-000. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SERVIDOR INTERNO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EB091CA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.01/2026 - SMS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.01/2026 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.03/2026 – PE – PMM

Secretaria: SAÚDE;

Contratado : MARTINS & LIMA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 59.042.136/0001-07;

Valor do Contrato : R$ 36.944,00 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais);

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 1301.03/2026 – PE – PMM;

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE

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