DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Iata Anderson Gomes Oliveira Morais Sampaio, CPF nº 042.353.733-40, para viagem à cidade de Fortaleza, no dia 08 de maio de 2026, com o objetivo de participar de reunião com o Pré-candidato ao governo, o Senhor Ciro Gomes, para tratar de assuntos de interesse do Município de Mauriti.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2026

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 25F27B51

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.01.012/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Larissa Linhares Arruda para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Articulação Política.

Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), acrescida de 50% (cinquenta por cento), por se tratar de deslocamento distante acima de 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros), do Município de Mauriti, conforme art. 9º, § 1º, inciso II da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 07 de maio de 2026.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2026

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 7C526B2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 38/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O VEREADOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 4D7CE63C

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE HABILITAÇÃO - PROGRAMA DE BOLSA CULTURAL DA BANDA MUSICAL TOZO HENRIQUE

EDITAL DE HABILITAÇÃO - PROGRAMA DE BOLSA CULTURAL DA BANDA MUSICAL TOZO HENRIQUE RESULTADO FINAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o resultado final das inscrições do Edital de Habilitação – Programa de Bolsa Cultural da Banda Tozo Henrique.

1. RESULTADO FINAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS:

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