DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961
Titular: Antônia Araruna da Silva Suplente: Valéria Maria da Silva
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Heloá Lacerda Higino Suplente: Maria Dasmim Furtado da Silva
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA SECUNDARISTA:
Titular: Klayton Soares Brito Suplente: Dante Braga Lacerda
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Cícera Sampaio de Lucena Suplente: Gabriela Bezerra de Morais
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Jose Felipe de Oliveira Marinho Araújo Suplente: José Fortunato Leite
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM SEDE E ATUAÇÃO EM MAURITI:
Titular: Gabriel da Silva Brito Suplente: José Martonny Aguiar Vieira
Titular: Mônica Regina Tavares Sampaio de Figueiredo Suplente: Elza Maria Furtado Gonçalves
CONSIDERANDO que o art. 37, IX, na Lei Orgânica Municipal, art. 178, II, ―c‖, na Lei Municipal nº. 958/2010 e na Lei Municipal nº. 1.191/2013.
RESOLVE:
Art. 1° Nomeia a Comissão Especial para realização, acompanhamento, coordenação e elaboração de todos os atos do processo seletivo simplificado para formação de banco de cadastro de reserva de professores da educação jovens e adultos, intérprete de libras e brailista, no âmbito do município de Mauriti – Ceará, segue:
Maria Rosângela de Sousa, servidora pública Maria do Carmo Oliveira Leite, servidora pública. Joelma Maria Santana Furtado, servidora pública.
Art. 2° Fica a Sra. Maria Rosângela de Sousa, designada presidente da presente comissão executiva.
Art. 3º - Determinar que a Comissão Especial de Acompanhamento e Elaboração do Processo Seletivo ficará responsável por todos os atos normativos concernentes ao processo seletivo simplificado, ficando ainda, a Comissão, automaticamente extinta, após o cumprimento de sua finalidade.
Art. 4º - Atribuir à Comissão Especial de Acompanhamento e Elaboração do Processo Seletivo a capacidade de instituir, por meio de ato normativo, a criação de bancas avaliativas.
Art. 5° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
Titular: Kelvianne Leite da Cruz Suplente: Ângela Meneses de Araújo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando expressamente a Portaria nº 438, bem como as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 824A90E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445
PORTARIA Nº 445, DE 06 DE MAIO DE 2026
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, INTÉRPRETE DE LIBRAS E BRAILISTA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 178, inciso II, alínea c, da Lei Orgânica desta municipalidade;
CONSIDERANDO a necessidade de realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professores da educação jovens e adultos, intérprete de libras e brailista;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, EM 06 DE MAIO DE 2026.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: E2266290
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE SOLICITÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE SOLICITÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O MUNICÍPIO DE MAURITI, CNPJ: 07.655.269/0001-55, torna público que requereu junto ao Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Única (LU) para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizada no Distrito Coité, zona rural do município de Mauriti, com coordenadas UTM: 9183403 S; 531733 E.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAM.
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: D0EF694A
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.05.07/SEFAZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.05.07/SEFAZ .Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a Empresa: ALLSET TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/ CE. Valor: (R$ 2.050,00) . Vigência: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 05 maio de 2026.
Signatários: José Henrique Carneiro e Aline Franco dos Santos.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65