Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 71

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE , no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. Autorização de Contratação e Ratificação em 06 de abril de 2026. CONTRATADA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.146.871/0001-80. Valor total de R$ 108.140,00 (cento e oito mil cento e quarenta reais). Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária de Educação.

MISSÃO VELHA/CE, 06 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C4C4F6F4

Leonardo Antônio Cataldo Cury; Valor Global R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.02. 0502 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento e man. Da Secretaria) /0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária) / 0502 10 302 0634 2.009 (MAC)/ 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS)/ 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário da Saúde - Data da assinatura: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. EMPRESAS VENCEDORAS:BHDENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.312.896/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/000162. VALOR GLOBAL R$ 31.089,70 (trinta e um mil oitenta e nove reais e setenta centavos), CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, CNPJ: 09.632.818/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 2.761,20 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.307.250/0001-53. VALOR GLOBAL R$ 92.500 (noventa e dois mil e quinhentos reais), FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.313.045/0001-26 - VALOR GLOBAL R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais), MAXX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.199.870/0001-55. VALOR GLOBAL R$ 18.493,45 (dezoito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco reais), M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50. VALOR GLOBAL R$ 98.768,00 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e oito reais), M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ: 21.062.777/0001-50. VALOR GLOBAL R$ 18.831,00 (dezoito mil oitocentos e trinta e um reais), M. R. DA SILVA GONÇALVES, CNPJ: 42.023.744/0001-71. VALOR GLOBAL R$ 9.019,49 (nove mil dezenove reais e quarenta e nove centavos), RL COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ: 60.165.965/0001-66. VALOR GLOBAL R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), T. PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ: 19.255.771/0001-58. VALOR GLOBAL R$ 17.036,13 (dezessete mil trinta e seis reais e treze centavos). PARA TANTO, VENHO HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO E O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS.

MISSÃO VELHA/CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.01. Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Empresa Contratada: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.312.896/0001-26 representada por

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.02. Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Empresa Contratada: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62 representada por SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA; Valor Global R$ 31.089,70 (trinta e um mil oitenta e nove reais e setenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.02. 0502 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento e man. Da Secretaria) /0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária) / 0502 10 302 0634 2.009 (MAC)/ 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS)/ 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário da Saúde - Data da assinatura: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.03. Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Empresa Contratada: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, CNPJ: 09.632.818/0001-00 representada por JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO; Valor Global R$ 2.761,20 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.02. 0502 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento e man. Da Secretaria) /0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária) / 0502 10 302 0634 2.009 (MAC)/ 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS)/ 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário da Saúde - Data da assinatura: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.04.15.04. Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Empresa Contratada: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.307.250/0001-53 representada por WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO; Valor Global R$ 92.500 (noventa e dois mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.02. 0502 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento e man. Da Secretaria) /0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária) / 0502 10 302 0634 2.009 (MAC)/ 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS)/ 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO