DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 937A716A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.07.01 – Objeto: Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n° 14.133/21, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CASA ABRIGO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NA SEDA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Término do período de envio de proposta: 13 de maio de 2026 até as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o E-mail: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 07 de maio de 2026. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E99C26C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.01.22.01. CONTRATO Nº 2026.01.30.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÕES/CAPACITAÇÕES, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E TODO O APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ . Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C L F COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11 , no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) Signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: C L F COMERCIAL LTDA - ME. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO;

Missão Velha-CE, 30 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2026.01.22.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÕES/CAPACITAÇÕES, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E TODO O APOIO

LOGÍSTICO NECESSÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: C L F COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11 , no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Missão Velha/CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5D75402C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

fEXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 1º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.01.28.01 .

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA...........: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS (EJA).

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de ( LOTE I E II , ITENS 1:R$ 5,80, 2: R$ 4,51 3:R$ 6,22 5:R$ 10,21 7:R$ 4,26 8: R$ 8,73 9 :R$ 9,82 10: R$ 2,00, 12: R$ 35,34 E 19: R$ 3,92), (LOTE III E IV, ITENS 2:R$ 5,31 e 3: R$ 4,36), (LOTE V E VI ITENS 1: R$ 26,13, 2: R$ 7,07, 3: R$ 11,83, 4: R$ 18,72 E (LOTE VII E VIII ITENS 1: R$ 5,90, R$ E 02: 5,44), passando a ser o valor unitário de ( LOTE I E II , ITENS 01: R$7,65, 02:R$5,54 03: R$ 7,32, 05:R$ 17,77, 07: R$ 4,53, 08: R$ 10,71 09:R$11,87, 10: R$ 2,78, 12: R$ 44,90 E 19: R$ 4,97), (LOTE III E IV, ITENS 02: R$ 7,01 E 03: R$ 6,40), (LOTE V E VI ITENS 01: R$ 44,93, 02: R$ 12,36 03: R$ 16,91 E 04: R$ 27,70 E (LOTE VII E VIII ITENS 01 R$ 8,79 E 02: R$ 8,32), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE ABRIL DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 24 DE ABRIL DE 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DA CARONA Nº 2026.04.01.01. Objeto: para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS, PARA ATENDE AS

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