DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: E1837909

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°019/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, e

CONSIDERANDO o que consta no art. 3º do Decreto Municipal nº 002/2026, de 14 de janeiro de 2026, que Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Piquet Carneiro/CE.

RESOLVE:

Art.1°- Nomear os representantes, para integrar a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Piquet Carneiro/CE, em conformidade com o art. 3º do Decreto Municipal nº 002/2026, de 14 de janeiro de 2026.

Representante da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto Francisca do Carmo Alves da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Antônia Samara Vituriano de Sousa

Representante da Secretaria Municipal de Saúde Antônia Aline da Silva

Representante Secretaria Municipal de Assistência Social Raimunda Jaiane Batista Almeida

Representante Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima Francisca Keilhiane Vieira de Sousa

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMCDA

Francisca Aparecida Pereira da Silva Coordenador de Juventude Mailson Antônio da Silva Representante da Sociedade Civil Antônio Bernardo Dias

Representante do Setor Privado Katya Soraya Mendes da Silva

Art. 2°- A Comissão ODS tem os seguintes objetivos: I. Planejar e implementar estratégias municipais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);

II. Monitorar e avaliar os indicadores e metas relacionadas aos ODS; III. Promover a articulação entre o poder público, a sociedade civil, o setor privado e a comunidade acadêmica; IV. Realizar campanhas de conscientização e engajamento comunitário.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, em 07 de maio de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 61D3B117

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.07.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.05.07.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.1 Objeto: Fornecimento de veículo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de maio de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 26 de maio de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 26 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) .

Potengi/CE, 07 de maio de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

PUBLICAR:

DOE DOU O POVO

FATURAR PELA EDUCAÇÃO

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BBE20E00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504241. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA........: CELIA V. D. BEZERRA – ME CNPJ: 04.439.509/0001-96

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE ABRIL DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 27 DE ABRIL DE 2026 A 24 DE ABRIL DE 2027.

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