DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

X– Representante da Juventude Negra de Potengi:

Titular: Yasmin Pereira Duarte - CPF não informado Suplente: Jonas Barbosa da Silva - CPF não informado XI– Representante das Entidades Culturais de Potengi: Titular: Joel Ferreira Nunes Ribeiro - CPF 097.XXX.XXX -60 Suplente: Francisco dos Santos Pereira - CPF 068.XXX.XXX -85

XII– Representante da Comunidade Tradicional de Potengi:

Titular: Francisca Martins de Sousa Nogueira - CPF 326.XXX.XXX - 15

Suplente: Antonia de Sousa Mendes - CPF 928.XXX.XXX -15 XIII– Representante da Àrea Jurídica: Titular: Ana Alice Pereira da Silva - CPF 049.XXX.XXX -28 Suplente: Ana Maria Soares Muniz - CPF 042.XXX.XXX -09 XIV– Representante do Sindicato de Potengi:

Titular: Antonia da Silva Leandro - CPF 026.XXX.XXX -01

Suplente: Angela dos Santos Teixeira - CPF 012.XXX.XXX -33 Art. 3º . Ficam designados como presidente, e vice-presidente, respectivamente: Presidente: Joel Ferreira Nunes Ribeiro

Vice-Presidente: Lanna Tanner Pedrosa Feitosa Secretária: Ângela Maria Amarante da Silva

Art. 4º. Fica o mandado do Conselho Municipal de Educação do Município de Potengi pelo período de 05/05/2026 a 05/05/2028. Art. 5º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se as disposições em sentido contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, em 05 de maio de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3BE18002

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Rescisão Unilateral do Contrato nº 2025052120, firmado com a empresa MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.032.320/0002-53, em razão de inexecução contratual e descumprimento das obrigações assumidas, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Potengi/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8F9BA435

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTRATO DO CONTRATO 20260409-002

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0201 04 122 0010 2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO

PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , COM SEDE À RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.779.242/0001-74.

VALOR GLOBAL: R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: TEREZA CRISTINA CAMPELO BALBINO - SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITA.

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , PORTADORA DO CPF Nº. 061.525.893-04.

POTIRETAMA - CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D666C5DE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SECTE .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ― STEFHANY SOUSA‖ , ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, 46.113.961 STEFHANIE SOUSA RIBEIRO CARVALHO , CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO ‖FESTA DE 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA‖, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101 13 392 0006 2.071 – Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 07 DE MAIO DE 2026. DIA DE EXECUÇÃO : 14 DE MAIO DE 2026.

CONTRATADA: 46.113.961 STEFHANIE SOUSA RIBEIRO

CARVALHO, com sede a Av: Santusa Lopes Viana, nº 1396, Cond. Residencial Morada Nova, bairro: Antonio Cassimiro, Petrolina - PE, CEP: 56.319-395, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.113.961/0001-03, representada pela Sra. Stefhanie Sousa Ribeiro Carvalho, portador do CPF nº. 007.693.603-19 e RG n° 2763292 SSP PI.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES DE SOUSA.

ASSINA PELA CONTRATADA SRA. STEFHANIE SOUSA RIBEIRO CARVALHO, PORTADOR DO CPF Nº. 007.693.603-19 E RG N° 2763292 SSP PI.

POTIRETAMA/CE, 07 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 4C31E298

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

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