DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SECTE .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ― MARA PAVANELLY‖ , ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA , CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO ‖FESTA DE 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA‖, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101 13 392 0006 2.071 – Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 07 DE MAIO DE 2026. DIA DE EXECUÇÃO : 15 DE MAIO DE 2026.

CONTRATADA: PAVANELLY PRODUCOES E

ENTRETENIMENTOS LTDA, com sede a Rua: Benvinda, nº 133, casa 04, bairro: Passare, Fortaleza – CE, CEP: 60.861-340, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.211.797/0001-83, representada pela Sra. Mara Pavanelly de Moraes Barros, portador do CPF nº. 072.438.764-12 e RG nº 2007010315509 SSPDS-CE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES DE SOUSA.

ASSINA PELA CONTRATADA SRA. MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS, PORTADOR DO CPF Nº. 072.438.764-12 E RG Nº 2007010315509 SSPDS-CE.

POTIRETAMA/CE, 07 DE MAIO DE 2026.

Publicado por:

Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: B709324B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

CONTRATADA: ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR,

com sede a Av: Senador Dinarte Mariz, nº 115, Sala 01, Bairro: São Benedito, Pau dos Ferros - RN, CEP: 59.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.414.784/0001-86, representada pelo Sr. Anizio Marques de Souza Junior, portador do CPF nº. 060.455.364-10 e RG nº 1579445 ITEP RN.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO UBERLÂNDIO

GOMES DE SOUSA.

ASSINA PELA CONTRATADA SR. ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR, PORTADOR DO CPF Nº. 060.455.364-10 E RG Nº 1579445 ITEP RN.

POTIRETAMA/CE, 07 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F5DDA379

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SECTE .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ― THALYS RONDINELE‖ , ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, THALYS RONDINELE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO ‖FESTA DE 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA‖, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101 13 392 0006 2.071 – Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 07 DE MAIO DE 2026.

DIA DE EXECUÇÃO : 15 DE MAIO DE 2026.

CONTRATADA: THALYS RONDINELE PRODUÇÕES E

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SECTE .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ― ANÍZIO JUNIOR‖ , ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR , CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO ‖FESTA DE 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA‖, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101 13 392 0006 2.071 – Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 07 DE MAIO DE 2026. DIA DE EXECUÇÃO : 15 DE MAIO DE 2026.

EVENTOS LTDA, com sede a Rua: Calixto Machado, nº 21, Sala U- 30, Bairro: Pires Façanha, Eusebio - CE, CEP: 61.775-060, inscrita no CNPJ sob o nº. 56.237.343/0001-29, representada pelo Sr. Pedro Paulo Carapeba Filho, portador do CPF nº. 209.149.203-59 e RG n° 92002316465 SSPDC CE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES DE SOUSA.

ASSINA PELA CONTRATADA SR. PEDRO PAULO CARAPEBA FILHO, PORTADOR DO CPF Nº. 209.149.203-59 E RG N° 92002316465 SSPDC CE.

POTIRETAMA/CE, 07 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: EE529712

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO-005

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES

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