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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2026 · pág. 90

DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801 12 122 0001 2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , COM SEDE À RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.779.242/0001-74.

VALOR GLOBAL: R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEISON LUÍS RABELO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , PORTADORA DO CPF Nº. 061.525.893-04.

POTIRETAMA - CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D73D42F3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 20260409001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0101 04 122 0010 2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTEGRADAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , COM SEDE À RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.779.242/0001-74.

VALOR GLOBAL: R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , PORTADORA DO CPF Nº. 061.525.893-04.

POTIRETAMA - CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 2E07AD4D

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401 15 122 0009 2.008 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , COM SEDE À RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.779.242/0001-74.

VALOR GLOBAL: R$ 81.900,00 (OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , PORTADORA DO CPF Nº. 061.525.893-04.

POTIRETAMA - CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: BCB94026

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 20260409-004

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0601 20 122 0007 2.018 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , COM SEDE À RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.779.242/0001-74.

VALOR GLOBAL: R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÃES SOUSA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , PORTADORA DO CPF Nº. 061.525.893-04.

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 20260409-003

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