DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961
POTIRETAMA - CE, 09 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por:
Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 988B71DC
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 20260409-006
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901 10 122 0002 2.043 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO SUS MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , COM SEDE À RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.779.242/0001-74.
VALOR GLOBAL: R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA
CAMPELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , PORTADORA DO CPF Nº. 061.525.893-04.
POTIRETAMA - CE, 09 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 075C4C48
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 20260409-007
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , PORTADORA DO CPF Nº. 061.525.893-04.
POTIRETAMA - CE, 09 DE ABRIL DE 2026
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 7D57A237
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 20260409-008
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1101 13 122 0006 2.069 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , COM SEDE À RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.779.242/0001-74.
VALOR GLOBAL: R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES DE SOUSA - SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , PORTADORA DO CPF Nº. 061.525.893-04.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1002 08 122 0003 2.065 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , COM SEDE À RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.779.242/0001-74.
VALOR GLOBAL: R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
POTIRETAMA - CE, 09 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5154FCC7
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNAM PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 20250179; DECORRENTE DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I - 001/2025 - SEFIN, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE MOURA, 735, CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA USO COMO LOCAL PARA ESTADIA DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE,
CONTRATANTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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