DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

SR e PSE ; Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Material Permanente. Fontes de Recursos: 1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS /SUS Nº 11734352000125006 EMENDA 20830016/1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS /SUS Nº 11734352000125004 EMENDA 41380004. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2158B017

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260505.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260505.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. VALOR TOTAL: R$ 127.219,75 (cento e vinte e sete mil duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.016 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Financas, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub elemento 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: ATÉ 05/05/2027 - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 12E94E79

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260506.002

EXTRATO DE CONTRATO

VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - VIGÊNCIA: 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 480EB5F4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230426.021 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.03.03.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 24 de abril de 2026 à 24 de abril de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de abril de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

ASSINA PELA CONTRATADA : Matheus Sombra Costa.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº 20260506.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.01.04.2026-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO "A" (SIMPLES REMOÇÃO) DE PEQUENO PORTE (FURGONETA), DESTINADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE RUSSAS JUNTO A UPA E SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES A CONSTAR NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.1.027 - Aquisicao de Ambulancias, R$ 142.000,00 no elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA, R$ 284.000,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA,

Russas/CE, 24 de abril de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BDC91F32

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230426.025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.03.03.2023-DIV , a saber:

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