DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2901.01/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de realização de ações, projetos e eventos culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Quixeré/CE, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2025, do Município de Caridade do Piauí/PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, item 2.3 do Contrato nº 2901.01/2026, Cláusula Segunda, item 2.3 da minuta contratual do edital (Anexo III) e item 5.3 da Ata de Registro de Preços nº 009/2025.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 01 de maio de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.

VALOR: Permanecem inalterados os valores originalmente pactuados.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIO: Miecio De Lima Almeida – Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 001.05.05.2026-SEDEAC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 001.05.05.2026SEDEAC– Retificação do Extrato do Termo de Ratificação que Circulou no dia 07 de maio de 2026. A RETIFICAÇÃO será feita no nome do secretaria. ONDE SE LÊ: SECULT-Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. LEIA-SE: SEDEAC – Sec. de Desenv. Econ.Comercio e Agronegócio. Prefeitura Municipal de Russas – CE. MARCOS RODRIGO BANDEIRA – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 43A41AD6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260423.005

EXTRATO DE CONTRATO

Assinado Eletronicamente

MIECIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Matricula Nº 017.02.01.2025

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5925278D

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 002.30.04/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

R E S O L V E

Art. 1º- Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Distrito de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1579/2026, de 29 de abril de 2026, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

Parágrafo Único –A Comissão acima será composta da seguinte forma:

Presidente –GABRIEL SOUZA BESSA; 1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO; e 2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20260423.005 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 (mil seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; Elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Material Permanente, no Sub elemento 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. Fonte de Recurso: 13.1. 1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento. PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000125006 EMENDA Nº 20830016.. . - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 15E42A8A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260505.004

EXTRATO DE CONTRATO

Art. 2°- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DF5A43D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260505.004 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 132.977,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 302 1003 2.070 - Manutenção do Funcionamento da UPA ; 0901 10 301 0830 2.059 – Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde,

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