DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

MARIA LUCIENE SOARES Vice-Presidente

TAINÁ FEITOSA RIBEIRO 1ª Secretária

PAULO JONAS DE SOUSA 2º Secretário

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: E2CF21E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº SFDE001/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de maio de 2026 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SF-DE001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESALOJAMENTO DE POMBOS, COM A ADOÇÃO DE TECNICAS SEGURAS E EFICAZES PARA REMOÇÃO E AFASTAMENTO DAS AVES, INCLUINDO A APLICAÇÃO DE METODOS PREVENTIVOS QUE IMPEÇAM O RETORNO, SEM CAUSAR DANOS AO MEIO AMBIENTE OU A SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 07 de maio de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 85043E2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 202605050001 - ORIGEM: DISPENSA Nº SE-DE002/2026-

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260202/0001-80 - CONTRATO Nº 202605050001 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDE002/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: VP CONTABILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 20 (VINTE) UNIDADES EXECUTORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0007.2.057 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Edu cacao / FME, R$ 40.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5B1DC5AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE DISPENSA

A SECRETARIA DE CULTURA, torna público que realizará as 08:00 do dia 13/05/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Eletrônica nº 001/2026 SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSITICO, ACOMPANHAMENTOMDA EXECUÇÃO, AVALIZAÇÃO E AFERIÇÃO DE RELATÓRIOS PRELIMINARES E FINAIS DE EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FORMATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SDCRETARIA DE CULTURA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico:

http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 08 de Maio de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AF9E336F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 345/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art.104 §9º, inciso I e II; Lei Municipal n° 2437 de 10.03.2026 em seu art.3º, incisos I,II,III,IV e V e ainda com base no Processo Nº 467/2025, de 26/09/2025 e Parecer 145/2026 de 08.04.2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO , Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C8C971CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 346/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104