DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961
| FONOAUDIOLOGO | - | 01 | R$2.552,00 | 40H/S | Ensino Superior em Fonoaudiologia; Registro no CREFONO |
|---|---|---|---|---|---|
| GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 11 | - | R$1.621,00 | 40H/S | Ensino Médio completo; Carteira Nacional de Habilitação, categoria ―AB‖. |
| INSPETOR SANITÁRIO | 01 | - | R$1.621,00 | 40H/S | Ensino Médio completo; Curso na área de Vigilância Sanitária. |
| MERENDEIRA | 02 | - | R$1.621,00 | 40H/S | Ensino Fundamental completo. |
| MOTORISTA B | 02 | 01 | R$1.621,00 | 40H/S | Ensino Fundamental completo; Carteira Nacional de Habilitação categoria ―B‖. |
| MOTORISTA D | 04 | 02 | R$1.621,00 | 40H/S | Ensino Fundamental completo; Carteira Nacional de Habilitação categoria ―D‖ Curso de transporte escolar, passageiros ou emergência. |
| NUTRICIONISTA | 01 | 01 | R$2.552,00 | 40H/S | Ensino Superior em Nutrição; Registro no CRN. |
| ODONTOLOGO | 03 | 03 | R$2.552,00 | 40H/S | Ensino Superior em Odontologia; Registro no CRO. |
| PROFESSOR PEB I | 25 | - | R$2.624,87 | 20H/S | Ensino Superior em Licenciatura Plena na área de atuação ou Pedagogia, conforme a disciplina a ser estabelecida no edital. |
| PSICOLOGO | 02 | - | R$2.552,00 | 40H/S | Ensino Superior em Psicologia; Registro no CRP. |
| SECRETÁRIO ESCOLAR | 01 | 01 | R$1.621,00 | 40H/S | Ensino Médio completo; Curso Técnico em Secretaria Escolar ou experiência comprovada na área. |
| TECNICO AGRICOLA | - | 01 | R$2.552,00 | 40H/S | Curso Técnico em Agropecuária ou Agricultura; Registro no Conselho Profissional. |
| TECNICO DE ENFERMAGEM | 05 | 02 | R$1.621,00 + complemento do p profissional |
iso 40H/S |
Curso Técnico em Enfermagem; Registro no COREN. |
| TECNICO DE RADIOLOGIA | 01 | - | R$1.621,00 | 24H/S | Curso Técnico em Radiologia; Registro no Conselho Profissional; Curso deproteção radiológica. |
| TECNICO SAUDE BUCAL | 02 | 02 | R$1.621,00 | 40H/S | Curso Técnico em Saúde Bucal; Registro no CRO. |
| TERAPEUTA OCUPACIONAL | - | 01 | R$2.200,00 | 30H/S | Ensino Superior completo em Terapia Ocupacional; Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO. |
| VETERINÁRIO | 01 | - | R$2.552,00 | 40H/S | Ensino Superior em Medicina Veterinária; Registro no CRMV. |
| VIGIA | 03 | 01 | R$1.621,00 | 40H/S | Ensino Fundamental completo; curso de formação inicial. |
*vagas para cadastro de reserva
ANEXO II
Atribuições dos cargos*
| Cargo | Atribuições |
|---|---|
| AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Realizar visitas domiciliares para identificação de focos de doenças endêmicas; Executar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças; Aplicar medidas de controle químico e biológico; Orientar a população quanto à prevenção de doenças; Participar de campanhas de saúde pública; Elaborar relatórios de atividades; Executar outras atividades correlatas |
| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | Realizar visitas domiciliares periódicas; Cadastrar e atualizar dados das famílias; Desenvolver ações de promoção da saúde; Acompanhar grupos prioritários; Participar de campanhas de vacinação; Encaminhar usuários aos serviços de saúde; Executar outras atividades correlatas. |
| AGENTE ADMINISTRATIVO | Executar serviços administrativos; Redigir e organizar documentos; Atender ao público; Operar sistemas informatizados; Controlar processos e arquivos; Auxiliar nas áreas depessoal, compras e finanças; Executar outras atividades correlatas. |
| ASSISTENTE SOCIAL | Prestar atendimento social individual e coletivo; Elaborar estudos e relatórios sociais; Desenvolver programas e projetos sociais; Realizar visitas domiciliares; Emitirpareceres técnicos; Encaminhar usuários à rede de atendimento; Executar outras atividades correlatas. |
| AUXILIAR DE FARMACIA | Auxiliar no armazenamento e controle de medicamentos; Separar e distribuir medicamentos; Organizar estoque; Controlar validade dos produtos; Atender aopúblico sob supervisão; Executar outras atividades correlatas. |
| AUXILIAR DE LABORATÓRIO | Auxiliar na coleta de materiais biológicos; Preparar materiais e equipamentos; Esterilizar instrumentos; Organizar o ambiente de trabalho; Auxiliar na realização de exames; Executar outras atividades correlatas. |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | Executar serviços de limpeza e conservação; Realizar serviços de copa; Transportar materiais; Zelar pelo patrimônio público; Executar pequenos serviços de manutenção; Executar outras atividades correlatas |
| BIOQUIMICO | Realizar e supervisionar exames laboratoriais; Emitir laudos técnicos; Controlar qualidade dos exames; Coordenar atividades laboratoriais; Responsabilizar- se tecnicamentepelo laboratório; Executar outras atividades correlatas |
| EDUCADOR FISICO | Desenvolver atividades físicas e esportivas; Elaborar programas de exercícios; Promover saúde e qualidade de vida; Atuar em projetos sociais e educacionais; Orientarpráticas esportivas; Executar outras atividades correlatas |
| ENFERMEIRO | Coordenar equipe de enfermagem; Realizar consultas de enfermagem; Executar procedimentos técnicos; Prescrever conforme protocolos; Elaborar planos de cuidado; Gerenciar unidades de saúde; Executar outras atividades correlatas |
| ENGENHEIRO CIVIL | Elaborar projetos de engenharia; Fiscalizar obras públicas; Emitir laudos e pareceres técnicos; Elaborar orçamentos; Acompanhar licitações; Planejar infraestrutura urbana; Executar outras atividades correlatas |
| FARMACEUTICO | Responsabilizar-se tecnicamente pela farmácia; Dispensar medicamentos; Orientar pacientes; Controlar estoque; Participar de programas de saúde; Executar outras atividades correlatas. |
| FISIOTERAPEUTA | Realizar atendimentos fisioterapêuticos; Elaborar planos terapêuticos; Reabilitar pacientes; Emitir relatórios; Atuar em programas de saúde; Executar outras atividades correlatas |
| FONOAUDIOLOGO | Avaliar e tratar distúrbios da comunicação; Realizar terapias; Atuar em saúde e educação; Emitir relatórios técnicos; Executar outras atividades correlatas |
| GUARDA CIVIL MUNICIPAL | Proteger bens públicos; Realizar patrulhamento preventivo; Controlar acesso a prédios públicos; Apoiar órgãos de segurança; Registrar ocorrências; Executar outras atividades correlatas |
| INSPETOR SANITÁRIO | Fiscalizar estabelecimentos; Verificar condições sanitárias; Emitir autos de infração; Elaborar relatórios; Desenvolver ações de vigilância; Executar outras atividades correlatas |
| MERENDEIRA | Preparar alimentação escolar; Controlar estoque de alimentos; Zelar pela higiene; Seguir orientações nutricionais; Distribuir refeições; Executar outras atividades correlatas |
| MOTORISTA B | Conduzir veículos leves; Transportarpessoas e materiais; Zelarpelo veículo; Preencher relatórios; Executar outras atividades correlatas |
| MOTORISTA D | Conduzir veículospesados; Transportarpassageiros e cargas; Zelarpela manutenção; Cumprir normas de trânsito; Executar outras atividades correlatas |
| NUTRICIONISTA | Elaborar cardápios; Avaliar estado nutricional; Fiscalizarpreparo de alimentos; Desenvolver educação alimentar; Executar outras atividades correlatas |
| ODONTOLOGO | Realizar atendimentos odontológicos; Executarprocedimentos clínicos; Desenvolver açõespreventivas; Emitir laudos; Executar outras atividades correlatas |
| PROFESSOR PEB I | Ministrar aulas; Elaborar planos pedagógicos; Avaliar alunos; Participar de reuniões; Desenvolver projetos educacionais; Executar outras atividades correlatas |
| PSICOLOGO | Realizar atendimentos psicológicos; Elaborar laudos; Atuar em programas públicos; Desenvolver ações de saúde mental; Executar outras atividades correlatas |
| SECRETÁRIO ESCOLAR | Organizar registros escolares; Emitir documentos; Controlar matrículas; Operar sistemas educacionais; Apoiar a gestão escolar; Executar outras atividades correlatas |
| TECNICO AGRICOLA | Desenvolver atividades agrícolas; Orientarprodutores; Acompanharprojetos rurais; Elaborar relatórios; Executar outras atividades correlatas |
| TECNICO DE ENFERMAGEM | Auxiliar o enfermeiro; Realizar procedimentos; Administrar medicamentos e imunizantes; Aferir sinais vitais; Prestar assistência ao paciente; Executar outras atividades correlatas |
| TECNICO DE RADIOLOGIA | Realizar exames de imagem; Operar equipamentos; Prepararpacientes; Garantirproteção radiológica; Executar outras atividades correlatas |
| TECNICO SAUDE BUCAL | Auxiliar o odontólogo; Preparar materiais; Esterilizar instrumentos; Orientarpacientes; Executar outras atividades correlatas |
| TERAPEUTA OCUPACIONAL | Avaliar, prevenir e tratar indivíduos que apresentem alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos ou doenças adquiridas; Planejar e executar atividades terapêuticas com o objetivo de desenvolver, recuperar ou manter a capacidade funcional e a autonomia do paciente; Promover a reabilitação de pacientes com limitações físicas, mentais, sensoriais ou sociais; Desenvolver atividades de estimulação cognitiva, motora e sensorial; Atuar em programas de saúde pública, educação, assistência social e reabilitação; Realizar atendimento individual e em grupo; Elaborar planos terapêuticos e relatórios de evolução dos pacientes; Orientar familiares e cuidadores; Atuar em equipes multidisciplinares; Desenvolver atividades de inclusão social e escolar de pessoas com deficiência; Emitir pareceres e laudos técnicos dentro de sua área de atuação; Executar outras atividades correlatas. |
| VETERINÁRIO | Atuar na vigilância sanitária animal; Inspecionar produtos de origem animal; Desenvolver campanhas de vacinação; Controlar zoonoses; Emitir laudos técnicos; Executar outras atividades correlatas. |
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