DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara Acopiara, 01 de Maio de 2026.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: D9F75363

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA Nº 011/2026, ACOPIARA 01 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 011/2026, ACOPIARA 01 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidor deste poder Legislativo Municipal, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUSA, portador do RG Nº 20191581814, do CPF Nº 089.730.433-07 do Cargo de AUXILIAR DE SECRETÁRIO da Câmara Municipal de Acopiara-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara Acopiara, 01 de Maio de 2026.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 7264EE24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 01/2026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº 01/2026. O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Físicas ou Jurídicas, a fim de que possam ser credenciadas para serviços musicais. Objeto: Credenciamento a eventual contratação de artistas ou grupos artísticos (sanfoneiro ou grupo) para apresentações musicais a serem realizadas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 20 de maio de 2026 , até a primeira sessão de abertura (02/06/2026) . Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Rua Joaquim Soares Silva, 390, Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

ANNE DANIELLE FREIRE -

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8085A28B

COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 001/2026 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Processante designada para conduzir o PAD nº 001/2026, instaurado em desfavor do servidor José Leandro, matrícula nº 0081581, no uso de suas atribuições legais,

MANDA que seja NOTIFICADO o Dr. JONATHAS PINHO CAVALCANTE, OAB/CE nº 25.535 , advogado do servidor, de que foi agendada a redesignação da Reunião desta Comissão para os dias 20/05/2026 e 21/05/2026 às 08h00min na sala de Reuniões de Secretaria Municipal de Educação para oitiva das testemunhas.

Cumpra-se.

Altaneira, Ceará, em 18 de maio de 2026.

LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO Presidente da Comissão Processante PAD nº 001/2026

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CC5A8DA7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAR FORMALMENTE A EMPRESAGIGA SYSTEM E SERVIÇOS LTDA, ACERCA DE GRAVES IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20220352

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026

Alto Santo - CE, 12 de maio de 2026.

À Empresa: GIGA SYSTEM E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.700.356/0001-07

NOTIFICAÇÃO

É a presente para NOTIFICAR V. S.ª Laércio dos Santos Rodrigues para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e providências quanto aos fatos relatados pela fiscalização do contrato, referentes ao Processo Licitatório Nº PE-007/2022-SESA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE.

De acordo com Laudo de Constatação de Violação de Contrato apresentado a Secretaria Municipal de Saúde, a empresa descontinuou assistência referente os serviços para que foi contratada, infringindo o contrato referente ao nº 20220352

1. Contextualização

O contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Santo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa GIGA SYSTEM E SERVIÇOS LTDA tem por objeto a contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de

Altaneira/CE, 18 de maio de 2026.

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