Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/05/2026 · pág. 21

DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1733E6A6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA,

PORTARIA Nº 04100226/2026 .

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA , brasileiro, matrícula 6878, exercendo o cargo comissionado de Assessor Especial de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 792FB209

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BF8F7157

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA

PORTARIA Nº 12230226/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA , brasileiro(a), matrícula 5033, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 02 de março de 2026, por 30 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva

Código Identificador: 252B1CA5

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCIVAL TOME DA SILVA,

PORTARIA Nº 11020226/2026

PORTARIA Nº 03100226/2026 .

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias do servidor GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao servidor GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA , brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF nº 094. . *3-32, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no exercício do cargo em comissão de de Assessor Especial de Transportes , referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 11/03/2026 a 30/03/2026, (-10 dias). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia da sua publicação ,** revogadas as disposições em contrario.

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCIVAL TOME DA SILVA , brasileiro(a), matrícula 5038, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 91EA09B2