DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA , brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF nº 094. . *3-32, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, no exercício do cargo de Assessor Especial de Transportes , referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , a serem gozadas a partir de 11/03/2026 a 30/03/2026** . com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B9109D44
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMARIO FERREIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a(o) servidor(a) FRANCISCA FRANCELI DA SILVA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 473.*.1-68, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, auxiliar de serviços
gerais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, ADICIONAL DE FÉRIAS , a ser gozada a partir de 02 de março de 2026, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FA0D152A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A(O) SR(A). ROMÁRIO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 10190226/2026.
PORTARIA Nº. 09190226/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor ROMARIO FERREIRA DA SILVA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal ROMARIO FERREIRA DA SILVA , brasileiro, matrícula 9456, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo comissionado de operador de compras, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por a partir de 02/03/2026 a 21/03/206.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AB53F2D5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCA FRANCELI DA SILVA
PORTARIA Nº. 08250226/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências .
CONCEDER a conversão de um terço das férias em abono pecuniário e dá outras providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). ROMÁRIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 2007029141298, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 053.373.173-93, lotado(a) na secretaria municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo de operador de compras, a conversão de um terço das férias em ABONO PECUNIÁRIO , referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 – (menos) 10 dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FFB884D6
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTOS NOTICIADOS.
PORTARIA Nº 01070426/2026
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